Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, DENOMINA E DELIMITA O LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR DE PROPRIEDADE DESTE ENTE FEDERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA QUE SEJA REVOGADA A REDUÇÃO DO IMPOSTO PARA A IMPORTAÇÃO DO LEITE E OUTROS LÁCTEOS, PREVISTA NA RESOLUÇÃO GECEX Nº 353/2022.

MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DO PL./0007/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CATARINENSE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, E SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS SINTÉTICOS, PARA FINS MEDICINAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

CRIA, DENOMINA E DELIMITA O LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR DE PROPRIEDADE DESTE ENTE FEDERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PECUÁRIA SUSTENTÁVEL E DE BAIXO CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA PROGRAMA DE APOIO AOS GUARDIÕES E GUARDIÃS DE SEMENTES CRIOULAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DEMETRIO SCHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.