Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
CRIA, DENOMINA E DELIMITA O LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR DE PROPRIEDADE DESTE ENTE FEDERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PECUÁRIA SUSTENTÁVEL E DE BAIXO CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA PROGRAMA DE APOIO AOS GUARDIÕES E GUARDIÃS DE SEMENTES CRIOULAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DEMETRIO SCHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |