Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - única Votação
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Aprovada por maioria simples |
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| 2 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª votação
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 1ª votação
Aprovado com a emenda |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª votação
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª votação
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada do MDB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC PARA ASSEGURAR O BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 1ª votação
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Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Apela para que seja ouvida a categoria do Magistério Estadual pelo estabelecimento do Piso Salarial do Magistério na Carreira, Concurso e efetivação dos professores, fim do desconto dos 14% dos aposentados. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
QUE SEJA COLOCADO DOIS BALIZADORES CILÍNDRICO COM REFLETIVO NOS DOIS ACESSOS AO BAIRRO XAVANTES NA SC 161 NA ALTURA DO KM 37. - - |
Aprovada por unanimidade |