Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 2ª VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada do MDB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC PARA ASSEGURAR O BEM-ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - 2ª VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE O SENADO FEDERAL SEJA CONTRÁRIO A ADPF 442 PAUTADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - - |
Aprovada por unanimidade |