1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2018
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a instituição da ouvidoria geral do Município de Anchieta e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2018
Autores:
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA.
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2018
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
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Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 270,000,00 (duzentos e setenta mil reais) e contém outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - EMENDA nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriane Maria Stefanello Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Nedir Dal Castel, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato
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PROPOSTA DE EMENDA Nº003/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº029 DE 2018
Apresentado pelo vereador desta Casa Legislativa.
Fica alterada Art. 3º do Projeto de Lei nº029/2018 para, corrigir erro material do Inciso V e acrescentar o inciso X que ficaram com a seguinte redação:
V – dois representantes dos diretores das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, sendo um titulares e um suplentes;
X- Dois servidores do Poder Legislativo, sendo um titular e um suplente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta - SC, em 24 de julho de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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5 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2018
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
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Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Município de Anchieta e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - MOÇÃO nº 32 de 2018
Autores: Adriane Maria Stefanello Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Nedir Dal Castel, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato
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Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Enedina Fabonatto, aos 69 anos, no dia 19 de julho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.
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Aprovada por unanimidade
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7 - MOÇÃO nº 33 de 2018
Autores: Adriane Maria Stefanello Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Maria Helena Trentin, Mario Luiz Signor, Nedir Dal Castel, NERI GASPAR, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato
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Moção de Condolências: Consternados com o trágico falecimento do Sr. Claudiomar Biluca, mais conhecido como Claudio, aos 29 anos, no dia 21 de julho de 2018, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada com a perda de um jovem que por onde passava contagiava todos com seu sorriso e sua simplicidade, lembraremos de você com carinho. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.
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Aprovada por unanimidade
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8 - INDICAÇÃO nº 56 de 2018
Autor: IVO SCHAEFFER
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Indica abertura Imediata do Hospital Municipal com boas condições e equipamentos.
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Aprovada por unanimidade
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