Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição da ouvidoria geral do Município de Anchieta e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 270,000,00 (duzentos e setenta mil reais) e contém outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Nº003/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº029 DE 2018
Apresentado pelo vereador desta Casa Legislativa.
Fica alterada Art. 3º do Projeto de Lei nº029/2018 para, corrigir erro material do Inciso V e acrescentar o inciso X que ficaram com a seguinte redação:
V – dois representantes dos diretores das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, sendo um titulares e um suplentes;
X- Dois servidores do Poder Legislativo, sendo um titular e um suplente.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta - SC, em 24 de julho de 2018.

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Município de Anchieta e dá outras providências.

Moção de Condolências: Consternados com o falecimento da Sra. Enedina Fabonatto, aos 69 anos, no dia 19 de julho de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Moção de Condolências: Consternados com o trágico falecimento do Sr. Claudiomar Biluca, mais conhecido como Claudio, aos 29 anos, no dia 21 de julho de 2018, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada com a perda de um jovem que por onde passava contagiava todos com seu sorriso e sua simplicidade, lembraremos de você com carinho. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Indica abertura Imediata do Hospital Municipal com boas condições e equipamentos.