Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 146.771.96 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANCHIETENSE TECENDO ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COLOCADO UM LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO OLIVEIRA.

ISNTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES E OU AR CONDICIONADO NOS SALÕES COMUNITARIOS DO MUNICIPIO.