Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Única votação |
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| 2 |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Única votação |
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| 3 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL XAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2° votação |
| 4 |
QUE SEJA ELABORADO A TITULAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PARA AS DEMAIS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO SANGA AZUL E LINHA APARECIDA DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA-SC. - - |
Aprovada por unanimidade |