Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 19:00
Encerramento: 05/11/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TIAGO LEANDRO MOSERLE / MDB
Vice-Presidente: DOUGLAS LUIZ VIDORI / PL
Primeiro-Secretário: FABIO KOHLS DO AMARAL / MDB
Segundo-Secretário: NELSON RODRIGUES DA SILVA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / PL
ELOE SCHVEIZER / PT
FABIO KOHLS DO AMARAL / MDB
NELSON RODRIGUES DA SILVA / PL
NILO JOSÉ PREVEDELLO / MDB
PAULO CESAR SARTORI / PSDB
SHEILA FERNANDA DORNELLES / PT
TIAGO LEANDRO MOSERLE / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada pelo Prefeito
3 - EMENDA nº 7 de 2025
Autor: NILO JOSÉ PREVEDELLO
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº25/2025
Matéria não votada
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
CRIA O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS – GRAC, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada pelo Prefeito
6 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Bloco Oposição PT
SEJA CONSTRUÍDA LOMBADA NA RUA ERNESTO MOSCON – LOCALIZADA NO BAIRRO XAVANTES
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / PL
ELOE SCHVEIZER / PT
FABIO KOHLS DO AMARAL / MDB
NELSON RODRIGUES DA SILVA / PL
NILO JOSÉ PREVEDELLO / MDB
PAULO CESAR SARTORI / PSDB
SHEILA FERNANDA DORNELLES / PT
TIAGO LEANDRO MOSERLE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: 2º votação
2 - EMENDA nº 7 de 2025
Autor: NILO JOSÉ PREVEDELLO
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº25/2025
Aprovada por unanimidade

Obs.: única votação
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
CRIA O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS – GRAC, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: única votação
4 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
DECLARA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E INCLUI COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade