Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA. - - |
Aprovada por unanimidade 2º votação |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº25/2025 - - |
Aprovada por unanimidade única votação |
|
| 3 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS – GRAC, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade única votação |
| 4 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E INCLUI COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |