Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISÃO DO PPA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº009
“Dispõe sobre a Redução da Carga horária do Cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta no município de Anchieta e dá outras providências” - - |
Rejeitada |
| 7 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 045/2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 047 /2018
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, MEDIANTE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 048/2018
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Consternados com o falecimento do Sr. Ângelo Torres Sanini mais conhecido como Soledade, aos 90 anos de idade, no dia 10 de novembro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Mario Luiz Signor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer cópias dos documentos sobre o convênio IPESC, ou lei que regulamentou a cobrança feita dos servidores do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Adriane Maria Stefanello Brassiani
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade Sete de Setembro em frente à casa do Senhor Valcir Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |