Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVISÃO DO PPA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA 2019.

Projeto de Lei Complementar nº009 “Dispõe sobre a Redução da Carga horária do Cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta no município de Anchieta e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 045/2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047 /2018 AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, MEDIANTE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 048/2018 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consternados com o falecimento do Sr. Ângelo Torres Sanini mais conhecido como Soledade, aos 90 anos de idade, no dia 10 de novembro de 2018, por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Requer cópias dos documentos sobre o convênio IPESC, ou lei que regulamentou a cobrança feita dos servidores do município.

Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade Sete de Setembro em frente à casa do Senhor Valcir Souza.