Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO II, ALÍNEA “B” E ALÍNEA “D” DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/10, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
MOÇÃO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Leandro Moserle - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECIMENTO AO ACESSO DA CHAPECOENSE À SÉRIE A DO BRASILEIRÃO - |
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| 4 |
APOIA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) EM CHAPECÓ. - |
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| 5 |
SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DESTINADAS ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR, VINCULADAS AO PROJETO “MOVIMENTA IDOSO: ATIVIDADE FÍSICA E CONVIVÊNCIA PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR” - |
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