Resumo (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA O INCISO II, ALÍNEA “B” E ALÍNEA “D” DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/10, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECIMENTO AO ACESSO DA CHAPECOENSE À SÉRIE A DO BRASILEIRÃO

APOIA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) EM CHAPECÓ.

SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DESTINADAS ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR, VINCULADAS AO PROJETO “MOVIMENTA IDOSO: ATIVIDADE FÍSICA E CONVIVÊNCIA PARA OS IDOSOS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS DE DEFESA CIVIL (GRAC) O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL (CMPDC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, ALÍNEA “B” E ALÍNEA “D” DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/10, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.