Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA LINHA SÃO JUDAS TADEU E PRATELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 2 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 3 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RENASCER DA LINHA TAQUARUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.062/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2015, QUE DISPÕEM SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC, O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |