Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 003 apresentado por Neri Gaspar, Maria Helena Trentin, Elci Diehl. Leandra Garlet e Hilario Hoffelder: que faz a retirada do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ao Setor da Cultura.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais) e contém outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consternados com o falecimento do Sra. Maria Eugenia da Silva Ramos de Lara,os 89 anos de idade, no dia 22 de janeiro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Consternados com o falecimento do Sr. Roque Garlet aos 62 anos de idade, e sua nora Sra. Sônia Ercico aos 36 anos de idade, no dia 22 de janeiro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.