Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e contém outras providências. - - |
Rejeitada |
| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e contém outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos itens 8 e 10 e inclui o item 20 ao anexo único da lei complementar nº 080/2019. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos na lei complementar nº 033/2011, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requer seja feito um tapa buraco na Rodovia SC 161 trecho entre Anchieta e Romelândia. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indica que seja colocada placa de indicação no trevo de acesso à Romelândia/SC na SC 305, para as seguintes localidades:
BR 163 SÃO MIGUEL DO OESTE ROMELÂNDIA BR 282 MARAVILHA CHAPECÓ RIO GRANDE DO SUL - - |
Aprovada por unanimidade |