28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA – SC VISANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO ATRAVÉS DO USO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR ELETROFLOTAÇÃO E COMPOSTAGEM MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.134, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, ACRESCENTANDO INCISO XIV NO ART.2º E ALTERAÇÃO NAS REPRESENTAÇÕES DO ART. 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº014/2025

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE PET-CT CONHECIDO COMO PET SCAN (TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS) NA REGIÃO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, IMÓVEL DE PARTICULAR PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC.

INSTITUI INCENTIVOS AGROPECUÁRIOS VOLTADOS AO MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.544/2021 E Nº 2.698/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLAUDIR O PROJETO CATARINAS ITINERANTES QUE FAZ PARTE DA REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER.