1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.890, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA AJUSTAR OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR Nº226/2026 QUE PREVÊ PAGAMENTOS RETROATIVOS DOS DIREITOS PERDIDOS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.890, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA AJUSTAR OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.