6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/03/2026 - 19:00 Encerramento: 04/03/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA PENDENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
INSTITUI A JUSTIÇA DESPORTIVA E O CÓDIGO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANCHIETA – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
HOMENAGEM AO ATLETA VANDOIR DA ROSA PELO DESTAQUE E PELAS CONQUISTAS NO POWERLIFTING EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA PENDENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
INSTITUI A JUSTIÇA DESPORTIVA E O CÓDIGO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANCHIETA – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada