| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
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RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA PENDENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
3 -
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
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INSTITUI A JUSTIÇA DESPORTIVA E O CÓDIGO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANCHIETA – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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HOMENAGEM AO ATLETA VANDOIR DA ROSA PELO DESTAQUE E PELAS CONQUISTAS NO POWERLIFTING EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL
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Não informada |