PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO LEI COMPLEMENTAR

Ano

2019

Número

16

Data de Apresentação

11/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO LEI COMPLEMENTAR

    Número

    16

    Ano

    2019

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    11/12/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 033/2011, COM A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Dezembro de 2019