Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 080/2019, REVOGA LEI COMPLEMENTAR 084/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 033/2011, COM A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 13ª EXPO ANCHIETA (EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ANCHIETA) E DA 7ª FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULAS/MILHO CRIOULO, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consternados com o falecimento do Sr. Faustino Fossato aos 72 anos de idade, no dia 10 de dezembro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Consternados com o falecimento do Sr. Arlindo Wille aos 73 anos de idade, no dia 12 de dezembro de 2019. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Parabenizar aos estudantes das Escolas do Centro Municipal de Educação Infantil e Fundamental-CMEIF, Raissa Maria Schmitz Junges 2º (segunda) colocada, André Gabriel Sikorski Boeno 3º (terceiro) colocado e João Gabriel Dal Ri Heineck 16 º colocado na classificação geral do Instituto Federal de Santa Catarina-IFSC

Parabenizar Larissa Endler Lazzari, Lucas Tiago Bonamigo Straiz, Kaiano Ângelo Stefanello Brassiani, Cassio Santin, Raissa Maria Schmitz Junges, Taina Cirota Durigon, Evelyn Cristina Kozak que se destacaram na Olímpiada Brasileira de Matemática, edição 2019.

Indica que o município faça abertura na calçada central da Avenida Anchieta para retorno, bem como para entrada e saída da Rua Iguaçu, no Centro da cidade de Anchieta.