REQUERIMENTO nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
17/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
9
Ano
2020
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
17/06/2020
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Prefeito Municipal Sr. Ivan Canci contrate um geólogo/geógrafo para fazer a reanalise do mapa dos recursos hídricos que compõem diagnóstico socioambiental que define as áreas consolidadas do perímetro urbano da cidade de Anchieta/SC.
Requer informação se o Conder, Conselho que emite os licenciamentos ambientais, vai ter conhecimento sobre a nova Lei Municipal Complementar nº 094/2020, e esta será considerada apta para os licenciamentos ou demais procedimentos ambientais que tratam a referida lei.
Os mapas dos recursos hídricos do último diagnostico apresenta muitas nascentes e cursos hídricos de água, que aparentam não condizer com a realidade, ou seja, foram mapeadas sangas, onde representam não ser.
Requer informação se o Conder, Conselho que emite os licenciamentos ambientais, vai ter conhecimento sobre a nova Lei Municipal Complementar nº 094/2020, e esta será considerada apta para os licenciamentos ou demais procedimentos ambientais que tratam a referida lei.
Os mapas dos recursos hídricos do último diagnostico apresenta muitas nascentes e cursos hídricos de água, que aparentam não condizer com a realidade, ou seja, foram mapeadas sangas, onde representam não ser.
Indexação
Observação