Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FMDC), DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE DESASTRES NATURAIS OU EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Leandro Moserle - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Leandro Moserle - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. - |
Não há resultado |
| 5 |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA AGRICULTORES QUE NECESSITAM REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO. - |
Não há resultado | |
| 6 |
MELHORIA NA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL - |
Não há resultado | |
| 7 |
QUE SEJA FEITO MELHORIAS NAS REDES ELÉTRICAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. - |
Não há resultado |