Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

I – Instalação de três (3) faixas elevadas na Rua Buenos Aires, nos seguintes pontos:
• No acesso ao Centro de Convivência dos Idosos;
• No meio da quadra entre as esquinas com as Ruas Padre Roque e 1º de Maio;
• Aproximadamente 10 metros após a saída da Rua Ipiranga.
II – Instalação de uma faixa elevada na Rua Ipiranga, em frente ao portão de acesso da Escola Municipal CMEIF.
III – Conversão da Rua Ipiranga em mão única, no trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e a Rua Buenos Aires, com as seguintes adequações:
• Alargamento da calçada no lado direito;
• Estacionamento no lado esquerdo;
• Cobertura integral da calçada desde o portão da escola CMEIF até a entra-da do Ginásio Municipal, na mesma Rua Ipiranga.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC QUE DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, HORÁRIO DA POSSE DE VEREADORES, E INSTITUI O SISTEMA DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

em 1° votação

INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

em 2° votação

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2175/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.

em 2° votação