Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE PET-CT CONHECIDO COMO PET SCAN (TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS) NA REGIÃO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR CONDENADO PELA DEFESA CIVIL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 1ª votação |
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PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº014/2025 - - |
Rejeitada |
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| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI INCENTIVOS AGROPECUÁRIOS VOLTADOS AO MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.544/2021 E Nº 2.698/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2ª votação |
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PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA – SC VISANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO ATRAVÉS DO USO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR ELETROFLOTAÇÃO E COMPOSTAGEM MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade única votação |