Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Kohls do Amaral - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Kohls do Amaral - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.890, DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA AJUSTAR OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI COMPLEMENTAR Nº226/2026 QUE PREVÊ PAGAMENTOS RETROATIVOS DOS DIREITOS PERDIDOS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 - |
Não há resultado |