16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA LINHA SÃO JUDAS TADEU E PRATELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RENASCER DA LINHA TAQUARUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.062/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2015, QUE DISPÕEM SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC, O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.062/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2015, QUE DISPÕEM SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA LINHA SÃO JUDAS TADEU E PRATELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RENASCER DA LINHA TAQUARUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC, O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER RELATÓRIO DETALHADO DOS GASTOS TOTAIS DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DA XIV EXPO ANCHIETA