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Reconhece o trabalho e as ações realizadas pelo Sr. Adelino Piccoli (in memoriam) em prol do Município de Anchieta-SC em sua incessante busca por fazer do nosso território um município, lugar promissor e bom de viver.

Apela que seja feito uma revitalização na Rodovia SC 161 trecho entre Anchieta e Romelândia.

Apela que sejam destinados recursos para que seja feita melhoria na entrada da estação da água - CASAN localizado na Linha São Paulo Auto.

Exaltar e reconhecer a eleição da presidência da Assembleia Legislativa Catarinense.

PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) PARA PACIENTES COM COVID-19, NO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO, EM SÃO MIGUEL DO OESTE

QUE SEJA REALIZADA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA TODA A POPULAÇÃO DE TODOS OS MUNICIPIOS BRASILEIROS.

PARABENIZAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO EM SANTA CATARINA

Apela para que seja abonado o valor a ser devolvido pelos agricultores, referente ao programa Troca-Troca de sementes, na safra 2020/2021.

Que seja aprovado o Projeto de Lei nº 823/2021 (Lei Assis Carvalho II): dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para diminuir os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país.

Apela para que seja aprovado o projeto de lei nº 092.0/2021, que “Institui o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial no Estado de Santa Catarina”;

Apela para que seja prorrogado o pagamento das parcelas que estão próximo do seu vencimento, bem como, a realização de rebates no pagamento dos financiamentos do Pronaf - mais alimento, custeio de pecuária e custeio de lavoura.

Registrar com pesar o falecimento do ex-governador, ex-senador e ex-deputado estadual e federal Casildo Maldaner, aos 79 anos, na noite da última segunda-feira (17), em Florianópolis – SC e o reconhecimento merecido de vida e vida política.

Apela que seja colocado em prática no Estado de Santa Catarina pagamento pelos serviços ambientais aos proprietários que possuem áreas de preservação permanente além das exigidas por lei, conforme Lei 15.1332010.

Instalação de hemocentro - Agência Transfusional e Distribuição de Hemoderivados em São Miguel do Oeste

Aprovação da PL nº 133/2019 conforme Lei federal 13.935 de 11 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e serviço social nas redes públicas de Educação Básica de Santa Catarina.

Repúdio à Reforma da Previdência dos Funcionários Públicos Estaduais gerada pela PEC 05.3/2021 e PLC 10.9/2021.

Registrar com pesar pelo falecimento de Edilso Ranzan Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste.

Contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020

Para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.º 0248.1/2021 que Dispõe sobre diretrizes para a instituição de política pública pelos Municípios do Estado, objetivando a prestação de serviços de telecomunicação para prover acesso à internet nas áreas rurais de seus territórios.

Apela aos Deputados Estaduais que votem a favor, nas comissões e no Plenário, do PL nº 365/2021, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar”, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria.

Apela aos Deputados Estaduais que votem a favor, ao Projeto de Lei Complementar que Cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Moção de aplausos pelo trabalho da Epagri em Anchieta e seus 30 anos de atividade em SC

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AO ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PARCELAMENTO DE SOLO, ATRAVÉS DO CONDOMÍNIO URBANÍSTICO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OFICIALIZA A VILA URBANA JOÃO CAFÉ FILHO, DELIMITA SEU PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE SETEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO DE BIOGRAFIA E FOTO DE MULHERES QUE FIZERAM E FAZEM A DIFERENÇA NA HISTÓRIA DE ANCHIETA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI A “GALERIA LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONCURSO DE BIOGRAFIA E FOTO DE MULHERES QUE FIZERAM E FAZEM A DIFERENÇA NA HISTÓRIA DE ANCHIETA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI A “GALERIA LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores, e contém outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL CICLO DO BEM” NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO VIANEY ULIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS “PROGRAMA ANCHIETA ECOLÓGICA”, E A “MOEDA VERDE” NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉZ DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 215.643,60, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ADICIONAIS ANUAL, ATRAVEZ DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 480.000,00, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMININTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS E DO MAGISTERIA MUNICIPAL, EDA OUTRAS PROVIDENCIA- EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

autoriza a alteração do plano plurianual, da lei das diretrizes orçamentaria e da lei orçamentaria anual, através da abertura de adicional especial na importância de até 1.338,29 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), e contém outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexibilidadede chamamento público, e dá outras providencias. (em regime de urgência).

Autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentarias e da lei orçamentaria anual, através da abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e contém outras providências.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 121.300,07 (CENTO E VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS E SETE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.791/2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), A ADERIR AO PROGRAMA “EFICIÊNCIA ENERGETICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA” CRIADO PELO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA – PRÓ ÁGUA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.