Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Suplementares na importância de até R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais) e contém outras providências.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 51.188,98 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) e contém outras providências

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e contém outras providências.

MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS Nº014/2020
Todos os vereadores da Câmara Municipal de Anchieta Consternados com os falecimentos no mês de Março de 2020: Senhor Alcides Troiani e Senhora Angelina Ribeiro; Consternados com os falecimentos no mês de Abril de 2020: Senhora Geni Maria Guerini e Senhor Adelar Santin; Consternados com os falecimento no mês de Maio de 2020: Senhora Augusta Da Silva Pereira e Senhora Lídia Santana; Consternados com os falecimentos no mês de Junho de 2020: Senhor José Aldori Chaves, Senhor Hélio João Benatti, Senhor Pedro de Rossi, e Senhoa Ignes Azzolini Benini; Consternados com os falecimentos no mês de Julho de 2020: Senhor Adelir Moserle, Senhor Dinarte Adão Michel, e do Padre Fiorenzo Bertoli.

Requer que o Município construa uma ponte na Linha Primavera sobre o Rio Lajeado Manjolo, que dá acesso a propriedade do Senhor Cota de Lara e Nelson de Lara.

Requer que o Município tome providências na Rua João Biluca esquina com a Rua Olímpio Dal Ri no Bairro Novo Lar em razão de um vazamento de fossa e tem crianças que brincam neste local, na casa da Lorena Barbosa e do Paulo Sergio Costa.

Requer que o Prefeito Municipal encaminhe para a Câmara Municipal os seguintes documentos:
I – Instrumento de ajuste de restituição pela CELESC dos valores investidos pelo Município na construção do “Projeto Eletromecânico para a execução de obre na Rede de Distribuição” da garagem municipal à Avenida Anchieta, objeto do Projeto de Lei nº 020/20; e
II – As faturas de energia elétrica CMEIF e do Pronto Atendimento/Autarquia Hospital Municipal, referentes aos mês de junho de 2019 e junho de 2020, no para avaliação da economia decorrente da produção de energia fotovoltaica já instaladas nesses dois prédios públicos do município de Anchieta.