Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 262.500,00(duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) e contém outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Altera Dispositivos, Acrescenta Incisos e Revoga Artigos da Lei Complementar nº 057 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Anchieta-SC e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 4 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), e contém outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS Consternados com o falecimento do Sr. Alcides Domingos de Dezare, no dia 09 de agosto de 2018. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 9 |
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS Consternados com o falecimento do Srª Carmelinda Martini, aos 85 anos, no dia 08 de agosto de 2018. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 10 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Maria Helena Trentin
Protocolo: -
Turno: Único
|
Que o município envie informações referente a solicitação feita pela empresa SANDVIK MGS S/A, com cede em Guarulhos/SP no ano de 2017 e pareceres jurídicos referentes ao procedimento administrativo que recomenda a devolução dos recursos recebido a época do fato gerador. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: IVO SCHAEFFER
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que o município envie todas as cópia das Atas das reuniões do Conselho de Trânsito do ano de 2018. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: IVO SCHAEFFER
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que seja incluído no programa Fomento, programa instituído pelo INCRA os assentamentos do Incra existentes no município de Anchieta- SC. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indica que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na comunidade da Linha Prateleira em frente à casa do Senhor Avelino Renosto. - - |
Aprovada por unanimidade |