Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Leandro Moserle - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RENUMERAR E REPUBLICAR LEI COMPLEMENTAR PARA PRESERVAR A ORDEM NUMÉRICA NAS LEIS MUNICIPAIS. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Leandro Moserle - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Leandro Moserle - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |