Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVA VIATURA PARA A POLICIA MILITAR DE ANCHIETA SC. - |
Não há resultado | |
| 4 |
RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM SANTA CATARINA, COM DESTAQUE À NECESSIDADE URGENTE DE REFORÇO ESTRUTURAL. - |
Não há resultado | |
| 3 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2175/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |