Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar nº 025/2010 e na lei complementar nº 026/2010, e dá outras providências.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e contém outras providências.

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO MORADIA E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A PRESCRIÇÃO DAS CONCESSÕES DE USO DE CAPELAS, SEPULTURAS E JAZIGOS PERPÉTUOS, A CRIAÇÃO DO OSSUÁRIO JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica que seja construído redutor de velocidade (Tachões) ou faixa de pedestre com placa de sinalização na SC 305 no perímetro urbano da cidade de Anchieta próximo a propriedade do Senhor Sergio Rimoldi.

I- Indica que seja colocada tubulação e feito o cascalhamento da estrada e desobstrução dos tubos, no acesso à propriedade do Senhor Valter Zangalli e a colocação de tubos, no acesso ao silo do Senhor Roque Denicol, na Linha Salete; e
II- Indica que seja dado seguimento na recuperação da estrada na Linha Salete até a divisa com o Munícipio de Romelândia, (Linha Zanella), incluindo o acesso à propriedade do Senhor João Kraemer.

Sugere que seja feito os reparos necessários na iluminação pública na Servidão Deoclides de Freitas, no município de Anchieta /SC.