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REQ 30/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que os programas da Lei 2.350/2017, sejam estendidos aos jovens que residem na propriedade dos pais, no município de Anchieta- SC, que comprove movimento econômico próprio.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Mario Luiz Signor
NERI GASPAR
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja encaminhado a essa casa Projeto de Lei para ampliar o período para acessar o Programa Infraestrutura Produtiva, até 31 de dezembro de cada ano.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Mario Luiz Signor
NERI GASPAR
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que o Município coloca em pratica a Lei n. 2.250/2016, que dispõe sobre autorização para efetuar serviços de máquinas e equipamentos do Município e propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público, concede subsidio e dá outras providências ou então, que seja acrescido cem por cento nos subsídios instituídos pelo programa PROINFRA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Mario Luiz Signor
NERI GASPAR
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhado para essa casa legislativa os planos de aplicação ou aquisições feitas pela municipalidade que tenha como fonte de pagamento 1,3 milhão destinado pelo Deputado Federal Pedro Uczai, valor esse publicado na página do Prefeito Municipal no Facebook, em 11 de setembro 2018.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
IVO SCHAEFFER
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja recuperada a Ponte da Linha São Domingos, próximo a propriedade do senhor Alcides Grotto.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
IVO SCHAEFFER
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja encaminhadas a essa casa legislativa as providências e/ou responsabilização da empresa que realizou a pavimentação da Rodovia SC n. 161, pela rápida deterioração da camada asfáltica no trecho entre Anchieta e Romelândia.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Localização Atual: Entregar Documento - DD
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que o município faça abertura da curva na Rua Professor Valdir Scholtze próximo a residência do Senhor Volmir Stefanello e faça a tubulação ao lado direito, sentido Linha São Paulo Alto.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
IVO SCHAEFFER
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Que o DETRAN providencie de forma mais breve possível o sistema de captação de fotos para a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Município de Anchieta-SC.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Leandro da Rosa
Localização Atual: Entregar Documento - DD
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer cópias dos documentos sobre o convênio IPESC, ou lei que regulamentou a cobrança feita dos servidores do município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Mario Luiz Signor
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja celebrado convênio com a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina para instalação de sistema de videomonitoramento “Bem-te-vi”, na cidade de Anchieta-SC
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
IVO SCHAEFFER
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja firmado contrato de disponibilidade de uma sala para o DETRAN/SC desenvolver as atividades de captação de fotos para a CNH no Município de Anchieta.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Leandro da Rosa
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado e encaminhado expediente ao Sr. Ivan José Canci, Prefeito Municipal para providências.
Texto Original
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REQ 41/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural na Linha São Roque, mais precisamente no acesso a Igreja Deus é Amor.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Maria Helena Trentin
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja implantado no sistema para as chamadas telefônica o número 193 sejam recebidos pelo Quartel do Corpo de Bombeiros Anchieta.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
IVO SCHAEFFER
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja reduzido para 15 minutos o interstício entre a primeira e segunda discussão e votação dos Projetos de Lei Complementar 010/2018 e 011/2018.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Leandro da Rosa
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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