SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÕES nº 5, de 09 de setembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, POR PERDA DA FUNCIONALIDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 4, de 09 de abril de 2025 Ementa: NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA CLASSIFICAR DOCUMENTOS FÍSICOS E PROMOVER A INCINERAÇÃO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 3, de 13 de março de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 2, de 29 de janeiro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO, POR PERDA DA FUNCIONALIDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 1, de 23 de janeiro de 2025 Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 1, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 4, de 25 de maio de 2023 Ementa: OFICIALIZA O E-MAIL INSTITUCIANAL DA CÃMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 3, de 04 de abril de 2023 Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 1, de 10 de fevereiro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANCHIETA/SC GRAVADAS EM MÍDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 2, de 02 de fevereiro de 2023 Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 5, de 22 de dezembro de 2022 Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2023 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 4, de 08 de agosto de 2022 Órgão: Protocolo Legislativo - PL Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 3, de 17 de maio de 2022 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 2, de 11 de maio de 2022 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 1, de 15 de fevereiro de 2022 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DURANTE A 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 7, de 20 de dezembro de 2021 Ementa: NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2022 NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 6, de 18 de novembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: INSTITUI A TRIBUNA POPULAR “A VOZ DO POVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 6, de 04 de novembro de 2021 Ementa: INSTITUI A TRIBUNA POPULAR “A VOZ DO POVO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 5, de 16 de setembro de 2021 Órgão: Secretaria Legislativa - SL Ementa: INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 4, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR NÃO TER MAIS FUNCIONALIDADE, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 3, de 25 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a informatização do Processo Legislativo e transmissão das Sessões da Câmara por mídia social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 2, de 21 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DURANTE A 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 1, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação dos membros das comissões permanentes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 4, de 21 de novembro de 2018 Ementa: RESOLUÇÃO Nº004/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno e, por requerimento do presidentes da comissão temporária da Câmara de Vereadores de Anchieta, nomeada pela Resolução n. 003/2018 de 28 de maio de 2018, para fiscalização in loco de máquinas, veículos e equipamentos do Município de Anchieta, resolvo: Art. 1º. Ficam suspensos os trabalhos da comissão temporária nomeada pela Resolução n. 003/2018 de 28 de maio de 2018, no período de 27 a 30 de novembro de 2018, em razão do Congresso Estadual de Vereadores. Art. 2º. Fica prorrogado o prazo para produção do Relatório Final na sessão ordinária do plenário da casa, no dia 05 de dezembro de 2018. Art.3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Anchieta/SC, aos 21 de novembro de 2018. MARIO LUIZ SIGNOR Presidente da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 2, de 07 de junho de 2018 Ementa: RESOLUÇÃO Nº 002/2018 INSTITUI HONRA AO “MÉRITO EM VIDA” NOS FESTEJOS DA EMANCIPAÇÃO DE ANCHIETA A TODOS OS MUNÍCIPES SEPTUAGENÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 3, de 28 de maio de 2018 Ementa: RESOLUÇÃO Nº003/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA REPRESENTATIVA INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2018, PARA FISCALIZAÇÃO IN LOCO MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 1, de 12 de abril de 2018 Ementa: RESOLUÇÃO Nº 001/2018 INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA REPRESENTATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE FISCALIZAÇÃO IN LOCO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ALOCADOS NO SETOR RODOVIÁRIO E NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÕES nº 11, de 16 de dezembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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