Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador Mario Signor requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente ao de mês de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

Requer seja recuperada estrada da Linha Taquaruçu na sua totalidade, e a estrada da Linha Medianeira até a Linha São Cristovão.

Requer seja feito um tapa buraco na Rodovia SC 161 trecho entre Anchieta e Romelândia.

Requer seja recuperada as estrada geral da Comunidade de Linha Salete, e Linha Aparecida até a divisa com o município de Barra Bonita e a estrada secundaria da Linha Aparecida que passa pela propriedade do senhor Clarindo Saretta e Vilmar Cella.

REQUER QUE O PROSSEGUIMENTO DA 3ª FASE DO CONCURSO PARA SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 042/CGCP/2019, PARA CONVOCAÇÃO DA 3ª FASE DO CONCURSO DOS APROVADOS REMANESCENTES.

Requer seja encaminhado a essa Casa Legislativa a lista com nome dos pais e alunos das famílias beneficiadas que receberam durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica no município de Anchieta-SC.

Requer que o Prefeito Municipal Sr. Ivan Canci contrate um geólogo/geógrafo para fazer a reanalise do mapa dos recursos hídricos que compõem diagnóstico socioambiental que define as áreas consolidadas do perímetro urbano da cidade de Anchieta/SC. Requer informação se o Conder, Conselho que emite os licenciamentos ambientais, vai ter conhecimento sobre a nova Lei Municipal Complementar nº 094/2020, e esta será considerada apta para os licenciamentos ou demais procedimentos ambientais que tratam a referida lei. Os mapas dos recursos hídricos do último diagnostico apresenta muitas nascentes e cursos hídricos de água, que aparentam não condizer com a realidade, ou seja, foram mapeadas sangas, onde representam não ser.

Requer que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Linha São Cristóvão em frente à casa do senhor Dionísio Draszewski neste município.

Requer que o Município construa uma ponte na Linha Primavera sobre o Rio Lajeado Manjolo, que dá acesso a propriedade do Senhor Cota de Lara e Nelson de Lara.

Requer que o Município tome providências na Rua João Biluca esquina com a Rua Olímpio Dal Ri no Bairro Novo Lar em razão de um vazamento de fossa e tem crianças que brincam neste local, na casa da Lorena Barbosa e do Paulo Sergio Costa.

Requer que o Prefeito Municipal encaminhe para a Câmara Municipal os seguintes documentos: I – Instrumento de ajuste de restituição pela CELESC dos valores investidos pelo Município na construção do “Projeto Eletromecânico para a execução de obre na Rede de Distribuição” da garagem municipal à Avenida Anchieta, objeto do Projeto de Lei nº 020/20; e II – As faturas de energia elétrica CMEIF e do Pronto Atendimento/Autarquia Hospital Municipal, referentes aos mês de junho de 2019 e junho de 2020, no para avaliação da economia decorrente da produção de energia fotovoltaica já instaladas nesses dois prédios públicos do município de Anchieta.

Requer seja reavaliado o plano de retorno as aulas presenciais em 8 de setembro de 2020, de forma alternada, para investir no suporte tecnológico, como no pagamento do pacote de internet e empréstimo de computador ou outro equipamento às famílias de alunos que não possuem e, assim, garantir a educação a distância até 31 de dezembro de 2020.

Requer que o Município faça os exames de Covid -19 nos policiais militares e bombeiros do nosso Município.

Requer seja reaberto o posto de saúde da Linha Joao Café Filho e seja contratado mais um medico para o atendimento no município de Anchieta e no Posto da Comunidade de Linha João Café Filho.

Requer que o município providencie a medição e regularização dos lotes localizados na Comunidade da Linha João Café Filho, com expansão para Três Lagoa e os acesso para as linhas São Dimas, Cordilheira, com alterações que se fizerem necessárias no Plano Diretor.

A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de setembro a 30 (trinta) de setembro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

Requer que o município providencie de imediato a recuperação da Servidão Hermínia Piccoli Pompermayer, a qual encontrasse em estado precário.

Requer que seja encaminhado essa casa cópia integral do Processo Licitatório nº 079/2020, que resultou na contratação da Micro Empresa CATAVENTO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA – ME e o valor que o Município recebeu da união por força da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de novembro a 30 (trinta) de novembro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

Requer que o município regulamente com sinalização horizontal e vertical o acesso à Rua Olímpio Dal Magro com a Rodovia SC 305, proibindo a entrada de caminhões de cargas e limitando em 20 Km/h a velocidade dos veículos de circulação permitida.

Requer que o município providencie a recuperação da ponte na Comunidade de Linha Salete, próximo a casa do Senhor Gregório Marcolin a qual encontra-se danificada.

Requer que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Linha Saúde em frente à casa do senhor Paulinho Pazini neste município.

Requer que seja feito refúgio na SC 305 próximo propriedade do Senhor Vivaldino Bonamigo a margem esquerda sentido Anchieta a Campo Erê no perímetro urbano do município.