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RECONHECIMENTO A RUA E NOMEAÇÃO DE ZELITO TREMARIN

QUE SEJA COLOCADO UM LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO OLIVEIRA.

ISNTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES E OU AR CONDICIONADO NOS SALÕES COMUNITARIOS DO MUNICIPIO.

CONSTRUÇÃO DA LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA TÂNIA BARONIO

AUMENTAR O VALOR DISPONÍVEL PARA O REPASSE DO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES QUE ESTUDAM FORA DO MUNICIPIO, A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024.

INSTALAR PLACA INDICATIVA NA SC 161 PARA A ENTRADA DA GRUTA DE SANTA LÚCIA INSTALADA ONDE FOI REZADA A PRIMEIRA MISSA NA COMUNIDADE DE LINHA PRATELEIRA

INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OLIMPIO DAL MAGRO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.

INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE PROXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSOR VALDIR ROBERTO SCHOLTZ COM A SERVIDÃO ANGELO DIDOMÊNICO.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE SC 305 NOS TRECHOS DA COMUNIDADE DA SÃO ROQUE E NA AREA INDUSTRIAL.

CREDENCIAMENTO DO MUNICIPIO PARA EMISSÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO.

INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO TREVO DA SC 305 COM A SC 161 NA LINHA GAUCHA.

IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL NO TRECHO SC 161 KM 33 E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL.

Instalação de redutores de velocidade na Rua Buenos Aires no cruzamento com a 1° de maio, próximo ao ginásio municipal, e outro redutor de velocidade na Rua Buenos Aires com cruzamento a Rua Vereador Geraldo Garlet nas proximidades do centro municipal de idosos.

QUE SEJA MELHORADO ESPAÇO ACIMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA QUE SIRVA COMO ESTACIONAMENTO.

INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL.

INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OLIMPIO DAL MAGRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA APAE.

SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL ISENTANDO DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO.

ASSUNTO: PARABENIZAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANCHIETA PELOS SEUS 54 ANOS DE INICIO DOS TRABALHOS, 39 ANOS DE INAUGURAÇÃO DA IGREJA E 18 ANOS DE EMANCIPAÇÃO.

HOMENAGEM AOS IDOSOS DE ANCHIETA PELA PARTICIPARAM NA 15ª EDIÇÃO DA ETAPA MICRORREGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE - JASTI NO MUNICÍPIO DE PRINCESA

QUE SEJA ELABORADO A TITULAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PARA AS DEMAIS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO SANGA AZUL E LINHA APARECIDA DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA-SC.

Em prol da regulamentação da lei nº 15.133 que prevê pagamento por serviços ambientais, de autoria do Governo do Estado, debate iniciado pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Padre Pedro Baldissera, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina.

Apelo ao DEINFRA que seja feito uma faixa elevada na SC 305 no Bairro Cantú Anchieta, acesso da servidão Reinaldo Signori com acesso ao centro pela Rua Vitório Picolli.

LEGALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS PÚBLCOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLCIO EM ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

LEGALIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, PRECEDIDO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS. RESSALVA DO ARTIGO 73, §10 DA LEI Nº 9.504/97. EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS COM A AUTORIZAÇÃO EM LEI E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E A RESOLUÇÃO CONSEMA N° 196, DE 03 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, DE ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE AGRICULTURA URBANA, DE COMPOSTAGEM E OUTROS - DENOMINADO PROGRAMA IPTU VERDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFETIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 15.ª LEGISLATURA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2017, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 135, DE 15 DE MARÇO DE 1968 PARA SUBSTITUIR O NOME DA RUA BUENOS AIRES PELO NOME DE PREFEITO JURICI RAMPANELLI.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 630.077,14 (SEISCENTOS E TRINTA MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 146.771.96 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANCHIETENSE TECENDO ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIRO MANDURI-184/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.