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Requer seja resolvido o problema das quedas frequentes de energia elétrica na região norte no Município de Anchieta-SC.

O Vereador Vilson Rossato requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2019 a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

O Vereador Pedro Benatti requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2019 a 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

Requer que seja providenciada a abertura da Rua Avenida Brasil ligando a Rua Hélio Wassun, sequência da Primo Possamai com saída na Rua 20 de Março.

Requer que os órgãos competentes vejam a possibilidade da mudança da placa de sinalização aonde proíbe o estacionamento da Rua Santos Dumont para uma placa que autoriza o estacionamento por determinado período.

Requer cumprimento do art. 63, da Lei Complementar 033/2011, com a redação determinada pela Lei Complementar nº 066/2017 com o pagamento imediato e integral da revisão anual da remuneração dos servidores públicos, retroativo a data base.

Indica que seja construído redutor de velocidade (Tachões) ou faixa de pedestre com placa de sinalização na SC 305 no perímetro urbano da cidade de Anchieta próximo a propriedade do Senhor Sergio Rimoldi.

I- Indica que seja colocada tubulação e feito o cascalhamento da estrada e desobstrução dos tubos, no acesso à propriedade do Senhor Valter Zangalli e a colocação de tubos, no acesso ao silo do Senhor Roque Denicol, na Linha Salete; e II- Indica que seja dado seguimento na recuperação da estrada na Linha Salete até a divisa com o Munícipio de Romelândia, (Linha Zanella), incluindo o acesso à propriedade do Senhor João Kraemer.

Indica que seja recuperada a estrada na Linha Prateleira na propriedade do Senhor Ildo Vieira.

Que os órgãos competentes vejam a possibilidade da mudança da placa de sinalização aonde proíbe o estacionamento da Rua Guilherme Wildner por placa que autoriza o estacionamento por determinado período ou que libere o estacionamento. Ainda, requer seja encaminhada a essa casa o mapa oficial do Município, com indicação dos números dos lotes rurais a atualização das das ruas da cidade ou, não havendo mapa oficial, seja remetido a essa casa projeto de lei para oficializar os mapas.

REQUER QUE O MUNICÍPIO FAÇA O SERVIÇO GRATUITO DO CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA (CAEPF) AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO PRINCIPALMENTE OS AGRICULTORES.

Requer que seja feito refúgio na SC 161 na Linha São Geraldo próximo à casa do Senhor Idacir Barp, no município de Anchieta/SC.

Requer que o Deputado Estadual intervenha junto ao governo do estado para que seja municipalizada o trajeto da antiga SC 471, ligação dos municípios Anchieta/Romelândia, trajeto hoje substituído pela SC 161.

Seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural da Linha Cordilheira ate o Scantamburlo na Linha São Paulo e a estrada vicinal rural do Salão da Comunidade da Linha Nossa Senhora da Saúde ate a divisa de Romelândia em direção a Alto Navegantes.

Requer que o município construa uma Casa Mortuária Municipal Pública.

Requer cumprimento da Lei Federal nº 13.078 de 14 de agosto de 2018, com o pagamento imediato do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, retroativo a janeiro de 2019.

Requer seja resolvido o problema das quedas frequentes de energia nas comunidades de Linha São Luiz e Florestinha no município de Anchieta-SC.

Requer seja feito o patrolamento e cascalhamento de toda a estada vicinal rural da Linha Taquarucu Baixo até a propriedade do Senhor Alcedir Zuppa.

O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

O Vereador que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

Requer que seja executada a abertura da Rua Projetada Osmar Cesca e cadastrada no Mapa Municipal e no Sistema Oficial de Endereçamento dos Correios e demais serviços públicos como o abastecimento de água, luz, esgoto e coleta de lixo.

Requer que seja disponibilizado na internet o Portal do Servidor Público, com sistema de cadastramento de senha para o servidor acessar seus dados como, Portarias, Folhas de Pagamento, Extratos para declaração do imposto de renda e certidões de tempo de serviço, laudos do ambiente de trabalho, de gozo de férias e licenças prêmios e outras movimentações na carreira.

A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de julho a 31 (trinta e um) de julho de 2019, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, providencie de imediato uma sala ou pague aluguel de uma sala para a Professora aplicar as aulas de balé, onde os pais efetuam o pagamento das aulas a Professora.

Requer que seja feito refúgio na SC 305 na entrada do Senhor Agenor Severo a direita para quem vai para Campo Erê, no município de Anchieta/SC.

Requer que os órgãos competentes vejam a possibilidade da substituição de imediato da placa de sinalização na Rua 15 de Novembro, no cruzamento com a Avenida Brasil, pois a placa no local está com o nome de 15 de maio.

Que o município estude a possibilidade de que com urgência busque uma maneira de fazer a legalização da Rua que dá acesso a propriedade do Senhor Domingo Cargnin e demais moradores, para que possa ser feito as melhorias necessárias, inclusive como o alargamento da estrada que se faz tão necessário para que outras melhorias sejam feitas.

Que o município cumpra a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão à Pessoa com Deficiência, aonde dispõe das vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a pessoas idosas e veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção na área central de nosso Município, próximo ao Banco do Brasil e próximo a Sicoob.

Que o município estude a possibilidade de cedência de um espaço físico para instalação de uma empresa no município

Requer seja encaminhada a essa casa legislativa as providências e/ou responsabilização da empresa que realizou a pavimentação da Rodovia SC 161, pela rápida deterioração da camada asfáltica no trecho entre Anchieta e Romelândia e seja feito um tapa buraco.

Que seja providenciada a contratação de empresa de segurança com efetivos de ao menos um agente para o horário de expediente da unidade central de saúde e outro para período noturno no pronto atendimento, com função de garantia da segurança dos usuários e dos prestadores dos serviços de saúde, incluindo auxilio na condução de macas, cadeirantes, distribuição de senhas, entre outras.

Sugere que seja instalada lixeiras na Linha João Café Filho no acesso para a Linha São Cristóvão no município de Anchieta/SC.

Que o município faça a concessão de um trator de pneus para a associação de agricultores da Linha Gaiola, Linha Primavera e Linha Sete de Setembro.

Que o município informe esta casa legislativa os procedimentos relativos à apuração do sinistro da Motoniveladora da Municipalidade, juntamente com a Perícia se foi realizada por um Perito Técnico, se foi que se mande o laudo para essa Casa Legislativa.

Que os equipamentos agrícolas que foram conseguidos através do convenio de número 861379/2017, CT 1047117-93, Proposta 093887/2017 no valor de R$97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) na data do dia 14/12/2018, pela ordem bancaria de número 2018OB801446, do Deputado Valdir Colatto, a pedidos dos vereadores, sejam destinados aos agricultores, sendo: uma ensiladeira para a associação de agricultores da Linha São Marcos; uma ensiladeira para a associação de agricultores da Linha Salete, um carretão um para a associação de agricultores da Florestinha e um carretão para a associação de agricultores da Linha São Domingos

Requer que seja feita a poda dos galhos das arvores ao lado da SC 305 de Anchieta-SC até o trevo da SC 163 de Daltro Filho Guaraciaba-SC

Requer que seja ampliado o refúgio ao lado da SC.305 na Linha João Café Filho aonde dá acesso à Linha Gaiola.

Requer o reenquadramento dos cargos de monitores desportivos para garantir a eles os vencimentos do Piso Nacional do Magistério, na forma da Lei 11.738/2008 ou, que seus salários sejam equiparados aos demais cargos Técnicos Científicos, do Quadro 1.1- Quadro Geral de cargos permanentes dos servidores públicos municipais em anexo a Lei Complementar N. 033/2011.

Requer que o município agende com urgência, em agencia autorizada, a revisão completa de todos os veículos Secretaria da Saúde e da Secretaria da Educação e encaminhe o resultado para a Câmara de Vereadores.

Que seja executada a abertura da prorrogação da Rua Osmar Cesca até o Loteamento Alto da Colina, eis que atualmente a referida Rua tem apenas uma quadra, e, de fato é uma ligação com efetivo trafego de pessoas e veículo, entre os Bairros Alto da Colina e São Paulo Alto com o centro norte da cidade de Anchieta.

Requer que sejam instaladas placas de sinalização de indicação ne máquinas agrícolas na pista de rodagem na rodovia SC 305, no trecho de Anchieta até Campo Erê.

Requer que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Rua Guilherme Widner próximo ao Pronto Atendimento (Hospital) neste município.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 002/2019

Veto parcial a tabela nº 02 e 03 do Projeto de Lei Complementar nº 008/2019